Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate

Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria